Estado, saúde, CPI e pandemia: indenização para Nise Yamaguchi?
02/10/2021 20:10 0
A médica fora inquirida apenas como alguém de sua profissão ou teve sua honra pessoal prejudicada na CPI?
Publicações
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Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?
11/05/2020 18:15 1
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
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O direito indígena e a ordem jurídica equatoriana (Tradução)
17/07/2019 04:37 0
Tradução do artigo “El derecho indígena e el ordenamiento jurídico ecuatoriano” de autoria de Eduardo Díaz Ocampo e Alcides Antúnes Sánchez. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/04/doctrina45176.pdf
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A Ilha do Deserto: o abolicionismo como possibilidade... (Tradução)
17/07/2019 01:58 0
Tradução do artigo “La isla desierta: el abolicionismo como un possible...” de autoria de Ezequiel Kostenwein. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/04/doctrina45232.pdf
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Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
16/07/2019 17:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
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Corrigir a prisão? (Tradução)
16/07/2019 03:52 0
Tradução do artigo “¿Corregir la prisión?” de autoria de Christine Reynaud. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46284.pdf
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Manejo punitivo do medo e da insegurança em uma sociedade excludente (Tradução)
16/07/2019 03:50 0
Tradução do artigo “Gestión punitiva del miedo e de la inseguridad en una sociedad excluyente” de autoria deGabriel Inacio Anitua. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/07/doctrina45549.pdf
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O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina
16/07/2019 02:39 0
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
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Galileu no pavilhão de menores (Tradução)
16/07/2019 02:32 0
Tradução do artigo “Galileo en el pabellón de menores” de autoria de Romuald Josserand, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http:// www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46266.pdf
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O processo uruguaio de transformação penitenciária (Tradução)
16/07/2019 02:30 0
Resumo: Tradução do artigo “El proceso uruguayo de transformación penitenciaria” de autoria de Mario Alberto Juliano. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/05/doctrina45377.pdf
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